Aposentada tem bens penhorados após poda de árvore feita em 2003

Prefeitura de Vitória processou a moradora por cortar galhos do arbusto. Ato foi feito após pedidos não atendidos pela administração municipal

Em Minas Gerais, jovem de 20 anos passa no exame de Ordem

Ex-juiz é acusado de masturbar-se em julgamentos

Quando as empresas precisam de uma Assessoria Jurídica?

Por Paula Fogli.

STF autoriza extradição do cidadão italiano Salvatore Quarta para a Suíça

Por maioria, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) deferiu, nesta quinta-feira (18), pedido de Extradição (EXT 1124) do cidadão italiano Salvatore Luigi Quarta, formulado pelo governo da Suíça, com base no Tratado de Extradição firmado entre os governos brasileiro e suíço.

O despertar do espírito de colaboração na mediação

Família de Jean Charles pretende levar o caso à Corte Internacional de Direitos Humanos

Policial transexual reclama de preconceito

Homem acusado de roubar salão de beleza cumprirá pena de oito anos no regime semiaberto

Pena foi fixada em oito anos de reclusão.

Acúmulo de areia em via gera vítima e município é condenado

De acordo com a decisão, houve culpa da administração pública pela morte da vítima, uma vez que a via pública não estava conservada adequadamente para o trânsito de pessoas

Justiça condena dupla por homicídio triplamente qualificado

O cozinheiro e o pedreiro foram condenados à pena de 19 anos de reclusão por espancar violentamente uma moradora de rua, causando sua morte

Município do Rio indenizará mulher por mau atendimento em emergência de hospital

Devido à falha do serviço prestado, a autora teve perda da função motora na perna lesionada e foi submetida a mais três intervenções cirúrgicas, além de tratamento contínuo de fisioterapia

Advogada é presa por ter refinaria de cocaína em casa

Criminalista do interior de SP já havia tido seu marido detido por tráfico internacional em 2003

Defesa pede habeas corpus ao STF alegando que jovem roubou carro porque estava transtornado

Olhar para peito de homem não é crime, diz Justiça britânica

Negada indenização por dano em sapato após três anos de uso

Senador americano processa Deus

Ladrão é impedido por vítima ao tentar furtar 40 mil reais

Ladrão é impedido por vítima.

Condenada por roubar manteiga começa a trabalhar

Mãe que deixou filha no carro em São Paulo falta a depoimento